BRASÍLIA - A carga tributária bruta em 2012 foi de 35,85% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 35,31% em 2011. Trata-se da terceira alta seguida (veja o gráfico acima). O dado foi divulgado nesta sexta-feira, 20, pela Receita Federal. Já a carga tributári...

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial de empresa condenada solidariamente pelas obrigações não cumpridas por firma terceirizada. Os ministros entenderam que a análise do recurso impl...

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, antecipou nesta quarta-feira, 11, durante o Encontro Nacional da Indústria (Enai) de 2013, em Brasília, resultado da arrecadação de novembro, que ainda não foi divulgado pela Receita Federal. De acordo com o ministro,...

O adicional noturno visa a compensar o trabalhador pelo maior desgaste sofrido em razão do trabalho executado no período da noite. A jornada noturna urbana legalmente considerada é aquela compreendida entre 22h de um dia até as 5h do dia seguinte. ...

Começou a valer a Lei Complementar 142/13, que garante a redução em até dez anos no tempo de contribuição para aposentadoria dos segurados com deficiência....

Uma alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por meio de medida provisória (MP), será feita pelo governo para permitir contratos de trabalho de curta duração, com, no máximo, 14 dias de validade e sem carteira assinada. ...

O cipeiro perde sua estabilidade quando encerradas as atividades no estabelecimento da prestação dos serviços, já que não terá mais o que fiscalizar, incluindo-se os casos de renúncia ao cargo....

A lei previdenciária atribui ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a responsabilidade pelo pagamento do salário maternidade, independentemente da situação empregatícia da segurada...

A parte provocada, em ação de dissídio coletivo, deve arguir em preliminar a falta de comum acordo entre os sindicatos, até a fase de defesa, sob pena de preclusão e configuração do mesmo de forma tácita...

A multa prevista no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT não pode ser paga de forma proporcional. Esse foi o entendimento adotado pela 3ª Turma do TRT mineiro...

A terceirização foi o tema escolhido pelos internautas para ser o quinto painel a integrar o Simpósio Organização e Garantias Sindicais que o Tribunal Superior do Trabalho promoverá no dia 25 de novembro....

Calor, radiação, poeira, vibrações, produtos químicos, vírus, bactérias e umidade são hipóteses de insalubridade, mas o ruído é o mais comum no dia a dia do trabalhador. ...

A Lei Complementar 110/01 admite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em única parcela, aos pacientes com câncer, independentemente do tipo e da gravidade...

Ameaça ao trabalhador - Fundo terá rombo de r$ 7,2 bi este ano Déficit recorde no FAT Com gastos em alta de seguro-desemprego e abono, rombo vai atingir R$ 7,2 bilhões no ano ...

A DIRETORIA DO SINDASC - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE JOINVILLE/SC, SITO À RUA Dr. MARINHO LOBO, No 512, SALA 28 E 29 – CENTRO - JOINVILLE/SC, CONVOCA TODOS OS TRABALHADORES ASSOCIADOS OU NÃO PARA ...

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta sexta-feira (18), em sua conta pessoal no Twitter, que esteve reunida com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, e irá realizar cerimônia para celebrar o lançamento do Vale-Cultura, cartão magnético pré-pago no va...

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.873 que garante salário-maternidade de 120 dias para o segurado ou segurada da Previdência Social que adotar um filho, independente da idade da criança. A nova regra também equipara homem e mulher no direi...

Vem chegando o término do ano e com ele muitas empresas começam a pensar na possibilidade das férias coletivas, ou seja, uma parada por um período maior do que 10 dias e menor do que 30, para todos os funcionários da empresa, ou somente para alguns setore...

A DIRETORIA DO SINDASC - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE JOINVILLE/SC, SITO À RUA Dr. MARINHO LOBO, No 512, SALA 28 E 29 – CENTRO - JOINVILLE/SC, CONVOCA TODOS OS TRABALHADORES ASSOCIADOS OU NÃO PARA ...

Até 30 de novembro, todo trabalhador com registro na carteira de trabalho deverá receber a primeira parcela do 13º salário,a chamada gratificação nataalina. Deve incluir horas extras e outros adicionais (a segunda parcela deverá ser paga até o dia 20 de d...